Marca não é apenas registro: é patrimônio, reputação e estratégia.
A proteção marcária precisa sair do campo burocrático e entrar no centro da governança empresarial.
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Temas de diferentes áreas, escolhidos pelo interesse público, impacto na vida das pessoas e relevância jurídica. A atenção do público indica perguntas; a apuração define as respostas.
Decisões em destaque
Quatro julgados com impacto para consumidores, empresas, trabalhadores e eleições. Leia o entendimento, a aplicação prática e a fonte oficial.
A Corte Especial do STJ definiu o que a pessoa jurídica precisa demonstrar para obter gratuidade de justiça: a prova tem de abrir a situação financeira e patrimonial da empresa, e não se satisfaz…
REsp 2.234.386 e REsp 2.225.061 — repetitivo, Tema 1.424 · Repetitivos · Ver ficha e fonte oficial →
Por unanimidade, o Plenário do STF definiu que as medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 se aplicam a toda forma de violência contra a mulher baseada no gênero, inclusive fora do contexto doméstico,…
ARE 1537713 — repercussão geral, Tema 1.412 · Repercussão geral · Ver ficha e fonte oficial →
O Pleno do TST superou o entendimento de 2019 e reconheceu a estabilidade provisória da gestante contratada sob o regime de trabalho temporário da Lei 6.019/1974. A modulação de efeitos, porém, não foi decidida:…
PetCiv-1000059-12.2020.5.02.0382, no incidente de assunção de competência IAC-5639-31.2013.5.12.0051 (Tema IAC 2) · Ver ficha e fonte oficial →
Na mesma sessão em que fixou os critérios de deepfake, o TSE assentou que transmitir convenção partidária em plataforma digital não converte, por si só, manifestação de apoio dirigida aos convencionais em propaganda eleitoral…
RP 0601315-97.2026.6.00.0000 — mesma representação em que foi fixada a tese sobre deepfake · Ver ficha e fonte oficial →
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O Direito nas questões que mobilizam a vida: dinheiro, trabalho, família, saúde, segurança, negócios e democracia. Entenda o fato, a regra e o efeito prático de cada decisão.
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O fato, o fundamento e a consequência prática reunidos em uma experiência editorial direta, sofisticada e útil.
A proteção marcária precisa sair do campo burocrático e entrar no centro da governança empresarial.
Ler análise completa →Direito Empresarial•1 min
Domínios, perfis, avaliações, conteúdo e identidade digital já integram a arquitetura de proteção empresarial.
Jurisprudência•1 min
O que existe além da ementa e por que o contexto define a utilidade do precedente.
Últimas análises
Integridade, contexto, cadeia de custódia e minimização de dados devem integrar a preparação da prova digital.
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Ler análise →Direito administrativo & recursos públicos
As decisões do poder público e o destino dos recursos que pertencem à sociedade.
Arquivo do Diário Oficial · Ceará
Ato publicado em 11/03/2025
O extrato indica a Prohospital como contratada para abastecer hospitais estaduais por 12 meses. Veja o ato, a hipótese legal invocada e o que o documento ainda não permite concluir.
Todo final de dia
Uma decisão judicial importante explicada com objetividade: o que aconteceu, por que importa e como pode repercutir na advocacia e na sociedade.
Ideias e contrapontos
“Comunicação jurídica clara não reduz a técnica: amplia o alcance.”
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“Jurisprudência sem contexto informa. Interpretada, orienta.”
Editorial O Legalista
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“Direito acessível não é Direito superficial.”
Opinião
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